Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 16:10

Procuradores ameaçam deixar a Lava Jato se Congresso aprovar punição a juízes e MP

Afirmação é sobre emenda ao pacote de medidas contra corrupção. Texto-base foi aprovado na Câmara na noite de terça-feira (29).
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2016 - 14:10

Deputados querem incluir punição a juiz por crime de responsabilidade em lei de abuso de autoridade

A articulação é um 'plano B', no caso de não conseguirem aprovar o tema no pacote de medidas de combate à corrupção analisado na Câmara.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 15:53

CCJ aprova alterações da Câmara dos Deputados no marco legal contra tráfico de pessoas

O Brasil poderá ter um marco regulatório para prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e para medidas de atenção às vítimas.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 09:33

TJ entende que somente prisão protege vítima em caso de violência doméstica grave

Em situações desta natureza não há outra saída senão o encarceramento, visto que medidas
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 09:13

MP facilita crédito e prorroga desonerações de setores da economia

Foi prorrogada, por exemplo, a isenção de IPI sobre computadores. Entre outras medidas, MP também
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 15:15

Polícia Federal deflagra maior operação já feita de combate à pedofilia

Já foram expedidos cerca de 80 mandados de busca e apreensão, 20 medidas de condução coercitiva e um mandado de prisão preventiva
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 17:30

Henrique Alves diz que fará "apelo" para votação do Código Civil

Uma das principais medidas da reforma é a previsão para que as causas sejam julgadas por ordem
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 14:20

Atuação do MPF/PE garante tratamento a portadores de doenças neuromusculares

Foi determinado que as secretarias estaduais de saúde adotem as medidas necessárias para implantar
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 18:00

NOTA À IMPRENSA - Reintegração de posse no Centro de SP

MPSP estuda as medidas judiciais cabíveis para assegurar a efetividade da decisão judicial já proferida em relação às famílias dos imóveis
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 12:30

Liminar determina cirurgia para tratar traumatismo craniano

O Estado tem um prazo de dez dias para informar ao juiz as medidas que foram adotadas quanto ao cumprimento obrigacional
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 15:50

Ministro arquiva ADI contra resolução do Tribunal de Justiça de São Paulo

A Resolução 542/2011, do TJ-SP, estabelece as medidas necessárias ao julgamento de processos
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 16:00

TJSE aplica medida cautelar baseado na Lei 12.403/11

Com o advento da Lei 12.403/11 só caberá a prisão preventiva quando não houver a possibilidade de aplicação das Medidas Cautelares
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 14:08

Aprovada regulamentação da profissão de taxista

tarifas medidas pelo taxímetro e repouso semanal remunerado, entre outros
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 18:10

Deferido pedido para suspender efeitos de lei catarinense que obrigava agências dos Correios a possuir serviço de segurança

Entre outras medidas, a norma catarinense determina que todas as agências dos Correios possuam serviço de segurança, sob pena de sanções.
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2025 - 13:17

STF, Malafaia e o retorno da condução coercitiva?

STF impõe medidas cautelares a Silas Malafaia e reacende debate sobre liberdade de expressão
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Agosto de 2025 - 09:29

Racismo no Brasil e nos EUA

Câmara debate medidas para proteger crianças e adolescentes na internet; mais de 60 projetos e proposta do governo para regulamentar redes sociais
Notícias Publicado em 11 de Março de 2025 - 10:56

CMO anuncia votação do Orçamento de 2025 em 19 de março

Comissão Mista de Orçamento vota o Projeto de Lei Orçamentária de 2025 em março, após impasse sobre emendas parlamentares e medidas de transparência
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2024 - 17:34

TJSP reconhece litigância predatória em decisão sobre inclusão indevida em cadastro de inadimplentes e extingue caso

destaca medidas para proteger a integridade do Judiciário
Doutrina » Penal Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 16:45

Os mecanismos de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade

A delegada Raquel Gallinati aponta a importância dos mecanismos de proteção à mulher vítima de violência e a efetividade dessas medidas
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 15:51

TJDFT mantém posse de animal de estimação com mulher após conflito com ex-namorado

entre as partes, especialmente diante do deferimento de medidas protetivas.

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 11264

Afirmação é sobre emenda ao pacote de medidas contra corrupção. Texto-base foi aprovado na Câmara na noite de terça-feira (29).

A articulação é um 'plano B', no caso de não conseguirem aprovar o tema no pacote de medidas de combate à corrupção analisado na Câmara.

O Brasil poderá ter um marco regulatório para prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e para medidas de atenção às vítimas.

Em situações desta natureza não há outra saída senão o encarceramento, visto que medidas

Foi prorrogada, por exemplo, a isenção de IPI sobre computadores. Entre outras medidas, MP também

Já foram expedidos cerca de 80 mandados de busca e apreensão, 20 medidas de condução coercitiva e um mandado de prisão preventiva

Uma das principais medidas da reforma é a previsão para que as causas sejam julgadas por ordem

Foi determinado que as secretarias estaduais de saúde adotem as medidas necessárias para implantar

MPSP estuda as medidas judiciais cabíveis para assegurar a efetividade da decisão judicial já proferida em relação às famílias dos imóveis

O Estado tem um prazo de dez dias para informar ao juiz as medidas que foram adotadas quanto ao cumprimento obrigacional

A Resolução 542/2011, do TJ-SP, estabelece as medidas necessárias ao julgamento de processos

Com o advento da Lei 12.403/11 só caberá a prisão preventiva quando não houver a possibilidade de aplicação das Medidas Cautelares

tarifas medidas pelo taxímetro e repouso semanal remunerado, entre outros

Entre outras medidas, a norma catarinense determina que todas as agências dos Correios possuam serviço de segurança, sob pena de sanções.

STF impõe medidas cautelares a Silas Malafaia e reacende debate sobre liberdade de expressão

Câmara debate medidas para proteger crianças e adolescentes na internet; mais de 60 projetos e proposta do governo para regulamentar redes sociais

Comissão Mista de Orçamento vota o Projeto de Lei Orçamentária de 2025 em março, após impasse sobre emendas parlamentares e medidas de transparência

destaca medidas para proteger a integridade do Judiciário

A delegada Raquel Gallinati aponta a importância dos mecanismos de proteção à mulher vítima de violência e a efetividade dessas medidas

entre as partes, especialmente diante do deferimento de medidas protetivas.

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